Legal

Ficha Técnica

Identificação do prestador de serviços, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro (comércio electrónico) e demais legislação aplicável.

Identificação do prestador

Designação: Juliana Batista
Actividade: Arquitectura, Design de Interiores e Consultoria
Número de Identificação Fiscal (NIF): 261 786 601
Ordem dos Arquitectos: Membro n.º OA25775
Morada do atelier: Praça Eduardo José de Almeida Fernandes, Loja 6B, 2835-337 Lavradio, Barreiro (Urb. Fidalguinhos)
Atendimento: Atendimento por marcação

Contactos

Telefone: 211 551 706 (chamada para rede fixa nacional) · 930 424 811 (chamada para rede móvel nacional)

E-mail geral: geral@julianabatista.pt
E-mail comercial: comercial@julianabatista.pt

Regime profissional

A actividade está sujeita às normas do Estatuto da Ordem dos Arquitectos (Lei n.º 12/2024, de 19/01) e ao Regulamento de Deontologia e Procedimento Disciplinar (Regulamento n.º 336/2016), bem como à respectiva jurisdição disciplinar.

Resolução de litígios de consumo

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações e a lista de entidades competentes encontram-se em consumidor.gov.pt. Plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia: ec.europa.eu/consumers/odr.

Livro de Reclamações

Livro de Reclamações Electrónico disponível em livroreclamacoes.pt.

Autoridade de controlo de dados

Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — cnpd.pt. Consulte também a nossa Política de Privacidade.